CCJ do Senado aprova projeto que aumenta pena de crimes sexuais cometidos por profissionais de saúde durante atendimento

17/10/2024

No caso de estupro, por exemplo, a pena de até dez anos de prisão passaria para até 15 anos. O projeto segue, agora, para votação na Câmara dos Deputados. CCJ do Senado aprova projeto que aumenta pena de crimes sexuais cometidos por médicos e profissionais de saúde A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, por unanimidade, um projeto que altera o Código Penal e aumenta a pena de crimes sexuais quando cometidos por médicos ou outros profissionais de saúde durante atendimento. No caso de estupro, por exemplo, a pena de até dez anos de prisão passaria para até 15 anos. O projeto segue, agora, para votação na Câmara dos Deputados.

FONTE: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2024/10/16/ccj-do-senado-aprova-projeto-que-aumenta-pena-de-crimes-sexuais-cometidos-por-profissionais-de-saude-durante-atendimento.ghtml

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